Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Mercado Grátis, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O Mercado Grátis é uma plataforma de anúncios 100% gratuita que permite a pessoas físicas e jurídicas anunciarem e venderem produtos. Não cobramos taxa, comissão ou mensalidade. Anunciar é sempre gratuito e ilimitado. Os pagamentos são realizados diretamente entre comprador e vendedor — o Mercado Grátis não processa nem intermedia pagamentos.
3. Cadastro e conta
Para anunciar ou comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros. Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Anúncios
Os anúncios devem ser verídicos, com descrição e fotos condizentes com o produto real. É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, perigosos ou que violem direitos de terceiros. O Mercado Grátis pode remover anúncios que violem estas regras sem aviso prévio.
5. Pagamentos
O Mercado Grátis não processa nem intermedia pagamentos. Após o comprador abrir um pedido, comprador e vendedor combinam o pagamento diretamente entre si (PIX, transferência bancária ou outra forma acordada). Recomendamos que o vendedor só envie o produto após confirmação do recebimento do pagamento, e que o comprador utilize meios rastreáveis com comprovante.
6. Entrega
O vendedor é responsável pelo envio do produto após confirmação do pagamento. O prazo e a modalidade de envio devem ser informados no anúncio. O comprador deve confirmar o recebimento na plataforma após receber o produto.
7. Disputas e reembolsos
Em caso de divergência (produto não recebido, diferente do anunciado ou com defeito), o comprador pode abrir uma disputa dentro de 7 dias após a data estimada de entrega. Analisaremos o caso e podemos emitir reembolso integral.
8. Responsabilidades
O Mercado Grátis atua como intermediário e não se responsabiliza pela qualidade dos produtos anunciados, pela conduta dos usuários ou por transações realizadas fora da plataforma.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Modificações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação dos novos termos.
11. Identificação do responsável
O Mercado Grátis é operado por Keep Game Informática, CNPJ 29.769.319/0001-68, com sede em São José dos Pinhais — PR.
12. Contato
Dúvidas: contato@mercadogratis.com.br